Política de Privacidade

INTRODUÇÃO

A Proto Saúde, desenvolvedora do aplicativo “Proto Saúde” é uma empresa de software e considera sua privacidade muito importante.

Esta política de privacidade, tendo como compromisso a privacidade, segurança dos dados e transparência, tem o objetivo de demonstrar como tratamos seus dados pessoais.

Portanto, sendo você um usuário, por favor, reserve um tempo para conhecer nossas práticas. E, se tiver alguma dúvida, consulte esta página, os Termos de Uso ou fique à vontade para entrar em contato conosco. 

Fazemos referência à empresa através do uso de termos tais como “aplicativo”, “plataforma”, “nós”, “nosso”, “conosco”, palavras tais como “você”, “seu”, e expressões similares referem-se aos usuários do nosso aplicativo.

GLOSSÁRIO DE TERMOS

Para um melhor entendimento desta política de privacidade e de outras questões relativas à privacidade de um modo geral, veja abaixo algumas definições importantes: 

· Dado pessoal: informação relacionada à pessoa natural (física) identificada ou identificável, abrangendo dados como nome, CPF, RG, telefone, e-mail, endereço IP, cartão bancário, etc;

· Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

· Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

· Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

· Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

· Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador

· Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada. Pode ser revogado a qualquer tempo;

· Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;

· Princípio da Finalidade: Determina que todo tratamento de dados deve ser realizado para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades;

· Princípio da Necessidade: Determina que todo tratamento deve se limitar ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, evitando tratamentos excessivos ou desproporcionais (ex.: coletar sua convicção religiosa para te vender um produto não atende ao princípio da necessidade).

COMO, para qual finalidade E QUAL TIPO DE DADOS TRATAMOS?

Nosso aplicativo é de uso livre, não possuindo a necessidade de realização de qualquer tipo de cadastro para utilizá-lo, de modo que não coletamos qualquer dado seu para essa finalidade.

Também não tratamos quaisquer tipos de dados de pacientes, sejam eles dados pessoais simples ou sensíveis.

Os únicos dados eventualmente tratados pelo nosso aplicativo são os chamados dados de uso, que incluem, mas não se limitam a: modelo, ID e versão do sistema operacional do seu dispositivo, IP, cookies, versão do aplicativo, data e hora de sua utilização, bem como demais dados de diagnóstico e registros obrigatórios por lei.

Não utilizamos cookies ou quaisquer outros dados para fornecer publicidade direcionada.

No que tange às bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), tais tratamentos vinculam-se à execução de contrato, legítimo interesse do “Proto Saúde”, para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador, e para cumprir ordens e decisões judiciais, administrativas e arbitrais, além da possibilidade de utilização do consentimento, caso em que será coletado de forma específica, livre, destacada e sem quaisquer vícios.

Por fim, informamos que disponibilizaremos suas informações pessoais, sem aviso prévio, somente em caso de: (a) legislação, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável; (b) cumprir investigação de possíveis violações; (c) fraude ou por segurança; ou (d) proteger contra danos aos direitos, à propriedade ou à segurança do “Proto Saúde”, nossos usuários ou o público, conforme solicitado ou permitido por lei. 

COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

Nosso aplicativo não fará qualquer tipo de compartilhamento de informações com terceiros.

DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES

O “Proto Saúde” foi idealizado e desenvolvido, conforme nosso Termo de Uso, para utilização por pessoas de (pelo menos) 18 (dezoito) anos.

Sendo assim, não tratamos intencionalmente nenhum dado pessoal de criança ou adolescente.

Se você for pai, mãe ou responsável legal por alguma criança ou adolescente que utilizou nosso aplicativo, entre em contato conosco, para que possamos tomar as ações necessárias para exclusão desses dados.

DURAÇÃO DO TRATAMENTO DOS DADOS

Nós mantemos seus dados pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir as finalidades para as quais os coletamos, observando também eventual necessidade de manutenção dos dados para atendimento a obrigações legais ou regulatórias às quais estejamos sujeitos ou mesmo para o resguardar os nossos direitos.

MEDIDAS DE SEGURANÇA

Nós dispomos de medidas de segurança em âmbitos físico, eletrônicos e administrativos, que protegem os dados pessoais e suas informações. Essas medidas de proteção nos auxiliam na prevenção de fraudes e acessos não autorizados às informações, bem como na manutenção da integridade dos dados. 

Nossos processos internos são constantemente adequados e avaliados para utilizarmos apenas as informações necessárias, além de disseminarmos, amplamente, a cultura de privacidade e proteção de dados dentro da nossa organização.

Nós nos esforçamos para proteger suas informações, mas não podemos garantir que seus dados estejam imunes a acessos indevidos por parte de pessoas com má intenção.

DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS

A Lei Geral de Proteção de Dados garante a você, diversos direitos, podendo fazer as seguintes solicitações: 

· confirmação da existência de tratamento; 

· acesso aos dados; 

· correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; 

· anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD; 

· portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto; 

· eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na legislação; 

· informação das entidades públicas e privadas com as quais realizamos o uso compartilhado de dados; 

· informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; 

· revogação do consentimento; 

· oposição aos tratamentos realizados com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento da LGPD; e 

· revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses. 

Reforçarmos o compromisso de atender às suas solicitações de maneira efetiva e eficaz, ressaltando que algumas delas, como as de bloqueio ou exclusão, poderão não ser imediatamente efetivadas, em virtude do cumprimento de outras obrigações legais, contratuais ou regulatórias, casos em que você será explicitamente informado. 

Alterações na Política de Privacidade

Nossos procedimentos de privacidade estão em constante melhoria, o que nos reserva o direito de alterar essa política quando necessário. 

Aconselhamos que você revise essa política de maneira periódica, posto que as alterações entram em vigor assim que a nova política de privacidade for publicada. 

Disponibilizamos o e-mail protosaude@gmail.com para que você possa fazer suas requisições, bem como para sanar alguma dúvida ou receber maiores informações acerca desta Política de Privacidade.

Versão – 10/2024